A Maioria das Prefeituras Enfrenta Dificuldades para Elaborar Projetos Técnicos para o Novo PAC

A Maioria das Prefeituras Enfrenta Dificuldades para Elaborar Projetos Técnicos para o Novo PAC

Por Misto Brasil – DF

Estão previstos investimentos de, no mínimo, R$ 11 bilhões para o setor de saneamento no próximo ano. Este montante será distribuído da seguinte forma: R$ 5 bilhões para abastecimento de água em áreas urbanas, R$ 645 milhões para áreas rurais e R$ 5,6 bilhões destinados ao esgotamento sanitário.

A expectativa é que aproximadamente 300 municípios sejam beneficiados com obras que visam ampliar o acesso à água potável, além de melhorar o tratamento e a destinação correta do esgoto, impactando positivamente a qualidade de vida da população.

Ricardo Lazzari Mendes, presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs), aponta que, desde o anúncio do Marco Legal do Saneamento, a dificuldade dos municípios menores em apresentar projetos de engenharia tem sido um grande obstáculo para alcançar a universalização dos serviços.

Segundo ele, “A maioria das cidades brasileiras sequer dispõe de profissionais especializados para dar conta dessa tarefa”.

Mendes sugere que a solução reside em buscar apoio de “empresas especializadas em engenharia consultiva, que são capazes de atender essa demanda e oferecer os melhores caminhos”.

O Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, estabelece metas ambiciosas: garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao serviço de coleta e destinação correta do esgoto até 2033.

Apesar dos esforços e investimentos realizados até o momento, uma parcela significativa da população ainda carece desses serviços essenciais: cerca de 34 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões não contam com esgoto tratado adequadamente.
 

Visão Geral

O Novo PAC prevê um investimento substancial em saneamento, mas a capacidade técnica das prefeituras, especialmente as menores, para elaborar os projetos necessários é limitada. A contratação de consultorias especializadas é vista como uma alternativa crucial para cumprir as metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento até 2033, dado o grande número de brasileiros que ainda não possuem acesso adequado a água tratada e esgoto sanitário.

Créditos: Misto Brasil

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