A Abiquim defende a monofasia com exceção para nafta petroquímica na Reforma Tributária. Entenda por que esta medida é crucial para evitar um impacto de R$ 18 bilhões e garantir a competitividade da indústria nacional.

Conteúdo

• Entendendo a Monofasia Tributária e a Posição da Abiquim
• Por que a Monofasia na Nafta Petroquímica Exige Exceção?
• O Vultoso Impacto de R$ 18 Bilhões: Consequências para a Indústria
• Competitividade da Indústria e a Cadeia Produtiva da Nafta
• O Papel da Reforma Tributária (PLP 108/2024) e a Advocacia da Abiquim
• Benefícios da Proposta da Abiquim para o Desenvolvimento do País
• Visão Geral

A Reforma Tributária no Brasil, um marco histórico, traz consigo debates cruciais para diversos setores da economia. Entre as propostas em discussão, a monofasia tributária tem gerado grande expectativa, especialmente no setor petroquímico. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) defende veementemente a monofasia com exceção para nafta petroquímica, alertando para um impacto negativo de R$ 18 bilhões caso essa especificidade não seja considerada. Esta medida é vista como essencial para a sustentabilidade e competitividade da indústria nacional.

Entendendo a Monofasia Tributária e a Posição da Abiquim

A essência da monofasia tributária reside na cobrança de um imposto em uma única etapa da cadeia produtiva. Seu principal objetivo é simplificar o sistema tributário, reduzir a cumulatividade de impostos e, consequentemente, diminuir o custo Brasil. Para a maioria dos produtos, a monofasia pode trazer ganhos significativos em eficiência. Contudo, a Abiquim argumenta que a matéria-prima básica como a nafta petroquímica exige um tratamento diferenciado, devido à sua posição central em múltiplas cadeias de valor.

Por que a Monofasia na Nafta Petroquímica Exige Exceção?

A defesa da Abiquim para a nafta petroquímica é estratégica e bem fundamentada. A entidade ressalta que a nafta não é um produto final, mas sim a principal matéria-prima para a produção de plásticos, borrachas, fertilizantes e diversos outros insumos essenciais. Aplicar a monofasia sem a devida exceção para a nafta petroquímica significaria onerar a base de uma vasta cadeia produtiva, elevando os custos de inúmeros produtos que chegam ao consumidor final e impactando a indústria de bens de consumo.

O Vultoso Impacto de R$ 18 Bilhões: Consequências para a Indústria

O vultoso impacto de R$ 18 bilhões é a projeção da Abiquim para o aumento de custos caso a exceção para a monofasia na nafta petroquímica não seja implementada. Esse valor representa um acréscimo significativo nos dispêndios operacionais da indústria química, podendo comprometer investimentos, a capacidade de inovação e, em última instância, a manutenção de empregos no setor. Tal cenário poderia culminar na perda de competitividade frente a mercados internacionais com estruturas tributárias mais favoráveis.

Competitividade da Indústria e a Cadeia Produtiva da Nafta

A questão da competitividade e da cadeia produtiva é central para a argumentação da Abiquim. A indústria petroquímica brasileira já enfrenta desafios globais. Uma carga tributária adicional sobre a nafta petroquímica inviabilizaria a produção nacional de diversos derivados, tornando-os mais caros que os importados. Isso não afetaria apenas a indústria química, mas toda a cadeia que dela depende, desde a agricultura (fertilizantes) até a construção civil e a indústria automotiva, que utilizam plásticos e borrachas.

O Papel da Reforma Tributária (PLP 108/2024) e a Advocacia da Abiquim

Dentro do contexto da Reforma Tributária, especificamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, a discussão sobre a exceção da monofasia para a nafta petroquímica ganha relevância. O Congresso Nacional tem a oportunidade de analisar as particularidades setoriais e garantir que a simplificação tributária não resulte em desvantagens para segmentos estratégicos. A Abiquim tem atuado ativamente no diálogo com parlamentares, apresentando estudos técnicos que reforçam a necessidade dessa adequação.

Benefícios da Proposta da Abiquim para o Desenvolvimento do País

Os benefícios da proposta da Abiquim são claros para o desenvolvimento econômico do país. Ao garantir a monofasia com exceção para nafta petroquímica, o Brasil mantém a capacidade de atrair investimentos, fomenta a inovação tecnológica no setor químico e assegura a produção local de insumos cruciais. Isso fortalece a indústria nacional, gera valor agregado e protege os milhares de empregos diretos e indiretos que dependem da vitalidade da cadeia produtiva de petroquímicos.

Visão Geral

Em conclusão, a defesa da Abiquim pela monofasia na nafta petroquímica com exceção é mais do que um pleito setorial; é uma medida estratégica para a economia brasileira. O impacto de R$ 18 bilhões é um alerta sério para as consequências de uma tributação inadequada sobre uma matéria-prima tão fundamental. A decisão final sobre a Reforma Tributária deverá considerar a complexidade das cadeias produtivas, buscando um equilíbrio que promova a simplificação sem comprometer a competitividade e o crescimento da indústria nacional.

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