A Petrobras deu um grande passo rumo ao futuro, ao receber a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a pesquisa exploratória na Margem Equatorial

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A Petrobras recebeu a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a pesquisa exploratória na Margem Equatorial, área no norte do país vista como um novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

A sonda exploratória está localizada no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas, com a perfuração prevista para começar imediatamente. A fase inicial da perfuração deve durar cinco meses, buscando mais informações geológicas e avaliando se há petróleo e gás em escala econômica, sem produção de petróleo nesta fase.

A autorização veio após a avaliação pré-operacional (APO), que incluiu um simulado de emergência e plano de reação, com foco na fauna. A Petrobras afirma ter cumprido todos os requisitos do Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou a licença como uma “conquista da sociedade brasileira”, destacando o compromisso com o desenvolvimento do país e a segurança ambiental.

Processo de Licenciamento Rigoroso do Ibama

O Ibama informou que a licença foi emitida após um rigoroso processo de licenciamento ambiental, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), audiências públicas e reuniões técnicas em municípios do Pará e do Amapá. Foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração, além da APO, com mais de 400 pessoas envolvidas.

Após uma negativa em 2023, houve uma discussão com a Petrobras, resultando em melhorias no projeto, especialmente na estrutura de resposta a emergências, como a construção de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), somando-se ao de Belém.

A Margem Equatorial é vista como uma área promissora para a exploração de petróleo e gás, com descobertas recentes nos países vizinhos. A busca pela licença começou em 2013, com a BP repassando a concessão para a Petrobras em 2021. Antes desta licença, a Petrobras só tinha autorização para perfurar dois poços na costa do Rio Grande do Norte.

Impacto e Potencial da Exploração

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a Bacia da Foz do Amazonas pode ter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente recuperáveis. A exploração é criticada por ambientalistas devido aos possíveis impactos ambientais e à contradição com a transição energética.

A Petrobras argumenta que a produção na Margem Equatorial é estratégica para evitar a importação de petróleo e que o local está a 540 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Visão Geral

A obtenção da licença para exploração na Margem Equatorial representa um marco importante para a Petrobras e para o potencial energético do Brasil. O processo de licenciamento rigoroso conduzido pelo Ibama, com a implementação de medidas de proteção ambiental e resposta a emergências, busca garantir a segurança e a sustentabilidade da atividade exploratória. A exploração dessa nova fronteira energética pode trazer benefícios econômicos para o país, mas também gera debates sobre os impactos ambientais e a necessidade de transição para fontes de energia renováveis.

Créditos: Misto Brasil

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