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OEI defende transição energética justa e inclusiva durante Cúpula de Líderes da COP30

Educação, ciência e direitos humanos são pilares da descarbonização com equidade, afirma o secretário-geral Mariano Jabonero em Belém

Educação, ciência e direitos humanos são destacados como elementos centrais para uma transição energética justa e inclusiva. A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) sublinhou a necessidade de ouvir o Sul Global, garantindo que a mudança para uma economia de baixo carbono promova o desenvolvimento inclusivo e proteja os mais vulneráveis.

A Centralidade da Educação e Ciência na Transição

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) enfatizou, durante a Cúpula de Líderes da COP30 em Belém, a imperatividade de centrar a educação, a ciência e os direitos humanos no processo de transição energética. O secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, defendeu que qualquer mudança duradoura para uma economia de baixo carbono deve ser intrinsecamente justa. Ele salientou que a justiça na transição só será alcançada se os países do Sul Global, como os da América Latina e do Caribe, tiverem voz ativa nas decisões tomadas.

Jabonero argumentou que a transição deve ser vista como uma política de desenvolvimento inclusivo, visando proteger as populações mais vulneráveis. Além disso, ele reforçou a importância de investir na integração regional, na ciência e na educação para conferir legitimidade social a essa agenda crucial. A implementação efetiva, segundo ele, começa nas salas de aula, exigindo a formação de uma consciência ambiental e cidadã desde a primeira infância.

Cooperação e Inclusão na Agenda Climática

O secretário-geral da OEI alinhou seu discurso às declarações do presidente Lula, ao mencionar a importância de um “mutirão global” que envolva decisões com os territórios, coordenação entre governos, academia e setor produtivo. Ele frisou a necessidade de manter a integridade e a transparência entre as metas estabelecidas, os orçamentos alocados e os resultados alcançados. É fundamental superar a desconexão frequentemente observada entre as discussões diplomáticas e a realidade vivida pelas comunidades, promovendo uma cooperação verdadeiramente efetiva e um financiamento transparente.

Ele citou exemplos práticos da atuação da OEI, como a parceria com o governo brasileiro na implementação de estratégias do Plano Clima e o projeto Energytran. Este último visa conectar pesquisadores de diferentes regiões para debater temas cruciais como hidrogênio verde e lítio. O objetivo central dessas iniciativas é traduzir o conhecimento científico acumulado em capacitação profissional e na geração de empregos qualificados, dando atenção especial à inclusão de mulheres e jovens nesse novo mercado de trabalho.

Garantindo uma Transição Justa e com Direitos

Ao abordar as questões de vulnerabilidade e a necessidade de uma transição justa, Jabonero enfatizou que o foco deve estar na promoção de condições de igualdade, equidade e qualidade para todos os cidadãos. Ele ligou diretamente a transição energética à esfera dos direitos humanos, destacando que a inclusão no mercado de trabalho é uma faceta essencial dessa garantia.

Para finalizar, ele posicionou a COP30 não como o ponto final das discussões, mas sim como um momento decisivo para iniciar a transformação de meros compromissos em ações concretas de proteção para as pessoas e seus territórios. Fortalecer as instituições e os serviços públicos, juntamente com a preparação de uma cidadania ativa, são vistos como passos necessários para conduzir com sucesso este desafio coletivo que define o futuro.

A OEI apresentou, durante o evento, um link para mais informações sobre o espaço ‘Ibero-América Viva’ na COP30: https://oei.int/oficinas/secretaria-general/programas/iberoamerica-viva-en-la-cop30/

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