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O CNPE define o futuro da energia renovável no Brasil com geotermia e métricas de baixo carbono.

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O Batismo da Geotermia: O Fator Base da Energia Limpa

A decisão mais surpreendente e talvez a de maior potencial estratégico foi a aprovação do programa geotérmico nacional. Embora o Brasil tenha recursos hidrotérmicos vastos, a energia geotérmica — gerada pelo calor interno da Terra — sempre foi uma fonte marginalizada, vista mais como potencial que como realidade. O CNPE muda esse panorama.

Este programa geotérmico nasce com o objetivo de mapear e explorar o potencial real do país, incentivando estudos e projetos-piloto. Para o setor elétrico brasileiro, a geotermia oferece uma vantagem única: é uma fonte de base, constante, que não depende do sol ou do vento. Em um cenário de alta intermitência da energia renovável, a geotermia surge como um contraponto robusto, oferecendo segurança operacional e maior confiabilidade ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O desafio agora será traduzir a diretriz do CNPE em marcos regulatórios claros pela ANEEL e em linhas de financiamento pelo BNDES. A expectativa é que o programa geotérmico atraia *players* internacionais com *expertise* em perfuração e conversão de calor em eletricidade, fomentando uma nova cadeia produtiva e gerando empregos especializados no campo da energia limpa.

O Fio da Meada do Carbono: Intensidades e Mercado Global

Outro ponto de altíssima relevância para a agenda de sustentabilidade foi a aprovação das diretrizes sobre as intensidades de carbono na produção de energia. O termo é técnico, mas o impacto é prático e financeiro. As intensidades de carbono definem o nível de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) por unidade de energia produzida.

Essa métrica é fundamental para dois pilares da economia verde. Primeiro, para o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono (Hidrogênio Verde – H2V). A certificação da “pegada de carbono” do H2V brasileiro depende da medição precisa das intensidades de carbono da eletricidade utilizada em sua produção. O CNPE pavimenta o caminho para que o Brasil tenha um padrão de certificação reconhecido internacionalmente.

Em segundo lugar, a definição das intensidades de carbono é crucial para o mercado de créditos. Ela fortalece o RenovaBio e a negociação de CBIOs, ao oferecer um parâmetro mais transparente sobre a qualidade da energia renovável utilizada na matriz. Essa transparência é essencial para atrair investimentos e para o cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris.

Avanços Regulatórios: Simplificação e Previsibilidade

Além dos temas quentes da geotermia e do carbono, o CNPE dedicou atenção aos avanços regulatórios gerais que buscam modernizar o setor elétrico brasileiro. O foco foi dado em diretrizes que visam otimizar o planejamento de longo prazo, reduzindo a burocracia e garantindo maior previsibilidade para os investidores.

Entre as determinações, espera-se que o Conselho tenha solicitado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) a elaboração de estudos que contemplem o impacto crescente da Geração Distribuída (GD) e a necessidade de aprimoramento da transmissão de energia. A expansão da energia solar e eólica exige um sistema de transmissão mais robusto e inteligente. O CNPE, ao dar essas diretrizes, reconhece que a infraestrutura física deve acompanhar a velocidade da geração limpa.

Um aspecto fundamental desses avanços regulatórios é o sinal de que o governo busca reduzir a intervenção discricionária no despacho térmico. A priorização de critérios de mercado sobre intervenções políticas tende a gerar um ambiente de negócios mais seguro e menos volátil, beneficiando os geradores de energia renovável que dependem de preços de referência consistentes no Mercado Livre de Energia.

Visão Geral

A reunião de 1º de outubro do CNPE é um divisor de águas que deve ser analisado por todo o setor. A aprovação do programa geotérmico abre um novo horizonte tecnológico. A regulamentação das intensidades de carbono é a chave para destravar o valor do H2V e da exportação de produtos verdes. E os avanços regulatórios gerais prometem mais estabilidade e menos risco.

Para os economistas e planejadores, o CNPE demonstra que o Brasil está comprometido em balancear o tripé: segurança energética, competitividade e sustentabilidade. A geotermia atende à segurança; a regulamentação do carbono eleva a competitividade global; e a modernização regulatória atende à necessidade de um mercado mais eficiente.

Em última análise, as decisões tomadas pelo CNPE fornecem o arcabouço político necessário para que os técnicos da ANEEL, da EPE e do MME trabalhem em regulamentações concretas. O setor elétrico brasileiro é vasto e complexo, mas a direção agora é clara: a matriz será cada vez mais diversificada, descarbonizada e sustentada por critérios de intensidades de carbono que assegurem sua relevância na transição energética global. A era da geotermia e do carbono mensurável está oficialmente aberta.

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