Medida Provisória 1.303: Uma Alternativa ao Aumento do Imposto sobre Operações Financeiras no Cenário Doméstico

No cenário doméstico, a Medida Provisória 1.303, alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, concentrou as atenções.

O Ibovespa teve mais um dia negativo devido à incerteza sobre a aprovação da MP da Taxação, uma alternativa às mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciadas pelo governo. A crise política na França e a paralisação nos Estados Unidos também influenciaram o mercado.

Nesta terça-feira (7), o principal índice da bolsa brasileira fechou o pregão com queda de 1,57%, atingindo 141.356,43 pontos.

O dólar encerrou as negociações a R$ 5,3501, com alta de 0,74%, conforme informações do MoneyTimes.

Medida Provisória 1.303 em Foco

No cenário doméstico, a Medida Provisória (MP) 1.303, que serve como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi o principal ponto de atenção.

A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, passando por uma comissão mista conjunta das Casas e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A validade da proposta encerra-se amanhã (08).

Ajustes e Detalhamento da MP

Próximo ao fechamento, o parecer do relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou ajustes, detalhando um programa de cobranças retroativas das empresas de apostas esportivas (bets). Anteriormente, o texto original removia o aumento da alíquota das contribuições sobre a receita bruta das *bets*.

Declarações do Ministro Fernando Haddad

Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o programa das *bets* envolverá uma taxação de 30% sobre os valores repatriados, com uma previsão de arrecadação de R$ 5 bilhões em três anos. No total, a MP espera arrecadar mais de R$ 17 bilhões em 2026.

Visão Geral

O Ibovespa registrou mais um dia de queda em meio a incertezas sobre a aprovação da MP da Taxação e influências externas como a crise na França e a paralisação nos EUA. A MP 1.303, que propõe alternativas ao aumento do IOF, está sob análise do Congresso e inclui um programa de taxação para empresas de apostas esportivas, visando arrecadar R$ 17 bilhões até 2026.

Créditos: Misto Brasil

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