Reverter a Degradação Ambiental nos Estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Acre: Um Desafio que Requer Políticas Públicas, Pressão Internacional e Autorregulamentação do Mercado

Para reverter a degradação ambiental nos estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Acre, é essencial combinar políticas públicas de governança, pressão internacional para a preservação e mecanismos de autorregulamentação do mercado.

Essa é a principal conclusão de um estudo sobre o Arco do Desmatamento, realizado pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação.

O Arco do Desmatamento acumula mais de 19 milhões de hectares alterados ou degradados, uma área equivalente a duas vezes o território do Reino Unido. Entre 1988 e 2023, a Amazônia perdeu 20% de sua cobertura original, o que corresponde a 800 mil km².

A região apresentou uma queda de 25,8% nas áreas desmatadas em 2024, coincidindo com a retomada de políticas ambientais a partir de 2023.

Instrumentos Decisivos

O levantamento destaca instrumentos que se mostraram eficazes ao longo das últimas décadas, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 2004. Este plano reduziu as taxas de desmatamento de 27.772 km² naquele ano para 4.571 km² em 2012, o menor nível desde 1988.

Outras medidas que tiveram impacto incluem a Lei de Crimes Ambientais (1998), o sistema de monitoramento em tempo real Deter/Inpe (2004), as moratórias da soja (2006) e da carne (2009), a restrição ao crédito rural oficial a partir de 2008 em municípios críticos em desmatamento, e o Cadastro Ambiental Rural (2012).

Fortalecimento Institucional

O estudo também menciona o fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), bem como o reposicionamento internacional do Brasil na agenda climática.

De acordo com a análise, a eficácia desses mecanismos depende da combinação entre fiscalização, regularização ambiental e estabilidade institucional.

Projeções Futuras

O estudo traça três projeções para o desmatamento até 2050. No cenário pessimista, que considera uma pressão internacional branda e um enfraquecimento institucional, o desmatamento voltaria a crescer e ultrapassaria 1,2 milhão de hectares em 2045.

O estudo evidencia que o mesmo ritmo de crescimento do setor agropecuário pode ser compatível com diferentes trajetórias de degradação, dependendo da qualidade da governança.

Potencial Sustentável

O Brasil, que preserva 65% de sua vegetação primária, foi responsável por 40% da perda global de florestas em 2021. Apesar de possuir mais de 119 mil espécies catalogadas de fauna e 46 mil de flora, o país ainda explora pouco o potencial econômico sustentável de sua biodiversidade. Cadeias de alto valor agregado, como a de plantas medicinais e alimentos, ainda estão em desenvolvimento.

A pesquisa “Análise dos Determinantes do Desmatamento no Arco do Desmatamento Brasileiro” foi conduzida pelo economista Waldecy Rodrigues e combina modelagem econométrica e avaliação de políticas públicas para analisar os fatores que influenciam o desmatamento.

Visão Geral

O combate à degradação ambiental no Arco do Desmatamento exige uma abordagem multifacetada que envolva políticas públicas eficazes, pressão internacional e autorregulamentação do mercado. O fortalecimento de instituições como o Ibama e o ICMBio, juntamente com a implementação de planos de ação e monitoramento contínuo, são cruciais para reverter o desmatamento e promover um desenvolvimento sustentável na região. A exploração do potencial econômico da biodiversidade brasileira também pode contribuir para a preservação ambiental e o crescimento econômico.

Créditos: Misto Brasil

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