O desafio das renúncias tributárias: votação no plenário em destaque

O projeto do governo distrital prevê renúncias tributárias de R$ 10 bilhões. A proposta precisa ser votada no plenário. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa aprovou o parecer preliminar à proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal para o ano de 2026. O projeto de lei nº 1.742/2025, de autoria do Executivo, prevê uma receita tributária de R$ 28,3 bilhões para o próximo exercício e precisa ser votado obrigatoriamente pelo plenário do Legislativo antes do recesso parlamentar previsto para julho.

De acordo com o relator da matéria, deputado Eduardo Pedrosa (União), as renúncias tributárias (IPTU, IPVA, ICMS e outros tributos) estão calculadas em torno de R$ 10 bilhões. Outra preocupação é com o “risco fiscal”, para o qual, segundo o distrital, o GDF não apresenta plano de contingência. Ele acrescentou que informações complementares foram solicitadas ao Executivo e foi dado prazo até a terça-feira (17). No plenário, o principal tema discutido foi a greve dos professores, que estão parados desde o dia 2.

Os deputados distritais da oposição disseram que há dinheiro para atender as demandas financeiras da categoria. Gabriel Magno (PT), por exemplo, disse que a “até agora o governo não se dispôs a abrir uma negociação com essa categoria”. Para ele, há espaço fiscal para o reajuste. Nesse sentido, citou o site da Secretaria de Economia, que, segundo afirmou, sinaliza cerca de R$ 3 bilhões de margem fiscal para gastos com servidores. “A proposta da Educação custa 1,5 bilhão. Tem dinheiro, quem não quer resolver a greve é o governador”.

Detalhes do Projeto

O projeto de lei nº 1.742/2025 prevê uma receita tributária de R$ 28,3 bilhões para o próximo exercício. As renúncias tributárias (IPTU, IPVA, ICMS e outros tributos) estão calculadas em torno de R$ 10 bilhões. Além disso, o projeto não apresenta um plano de contingência para o “risco fiscal”. O relator da matéria, deputado Eduardo Pedrosa (União), solicitou informações complementares ao Executivo e deu prazo até a terça-feira (17) para que sejam apresentadas.

A Greve dos Professores

A greve dos professores é um dos principais temas discutidos no plenário. Os deputados distritais da oposição afirmam que há dinheiro para atender as demandas financeiras da categoria. Gabriel Magno (PT) disse que o governo não se dispôs a abrir uma negociação com a categoria. Ele também afirmou que há espaço fiscal para o reajuste, citando o site da Secretaria de Economia, que sinaliza cerca de R$ 3 bilhões de margem fiscal para gastos com servidores. A proposta da Educação custa 1,5 bilhão, e Magno afirmou que “tem dinheiro, quem não quer resolver a greve é o governador”.

Próximos Passos

O projeto de lei precisa ser votado obrigatoriamente pelo plenário do Legislativo antes do recesso parlamentar previsto para julho. Além disso, o relator da matéria solicitou informações complementares ao Executivo e deu prazo até a terça-feira (17) para que sejam apresentadas. A greve dos professores continua, e os deputados distritais da oposição continuam a pressionar o governo para que abra uma negociação com a categoria. É importante acompanhar os próximos passos para entender como a situação será resolvida.

Créditos: Misto Brasil

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