Conteúdo

• A Divisão de Interesses no Campo Solar
• O Nó do Curtailment e a MP da Crise
• O Novo Caminho da Representação Centralizada
• O Desafio da Unidade e a Maturidade do Mercado
• Visão Geral
• Conclusão: Uma Reorganização Necessária

Visão Geral

A energia solar fotovoltaica no Brasil enfrenta uma significativa reestruturação política. Um bloco de grandes empreendimentos de Geração Centralizada (GC), responsáveis por 37% da capacidade instalada nesse segmento, anunciou sua desfiliação da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). Este evento evidencia uma profunda divergência de prioridades regulatórias, onde as demandas de infraestrutura e compensação da geração em larga escala colidiram com o foco histórico da associação na Geração Distribuída (GD).

A Divisão de Interesses no Campo Solar

O crescimento exponencial da energia solar brasileira fez com que o setor se tornasse complexo e polarizado. De um lado, temos a Geração Distribuída (GD), com milhares de projetos menores, tipicamente em telhados e terrenos de consumidores, regulada principalmente pela Lei 14.300. De outro, a Geração Centralizada (GC), com usinas de centenas de megawatts (MW) conectadas diretamente ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A Absolar, embora represente ambos os segmentos, tem na GD sua base mais ampla e numerosa. Isso moldou o foco de sua atuação política, especialmente durante as discussões cruciais que resultaram no marco legal da GD. As grandes geradoras de GC, que investem bilhões em projetos de infraestrutura de longo prazo, demandam uma atenção regulatória que se coadune com a escala de seus riscos e retornos.

A insatisfação cresceu à medida que os problemas operacionais e regulatórios afetaram diretamente os balanços dessas empresas. A falta de capacidade de escoamento e a necessidade de interrupção forçada da geração, o chamado curtailment, são fatores que geram perdas financeiras significativas, e exigem uma representação política robusta e focada.

O Nó do Curtailment e a MP da Crise

O principal ponto de atrito reside na questão da segurança e remuneração da energia não gerada. O Brasil tem visto picos de geração em certas regiões, principalmente no Nordeste, onde a expansão da energia solar tem sido vertiginosa. No entanto, a infraestrutura de transmissão não acompanhou esse ritmo.

Quando a rede atinge sua capacidade máxima, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) precisa “cortar” a produção dessas usinas solares e eólicas, um procedimento que visa a estabilidade do SIN. O problema para as grandes geradoras é que o ressarcimento por essa energia perdida é insuficiente ou inexistente, gerando uma erosão de receita.

A discussão sobre a Reforma do Setor Elétrico (incluindo MPs recentes que trataram da crise de judicialização e riscos hidrológicos) intensificou o debate. As grandes geradoras argumentavam que a Absolar não conseguiu obter emendas ou apoio político suficiente para garantir um mecanismo justo e eficaz de compensação pelo curtailment.

Essa pauta é vista pelas geradoras como existencial. Projetos de GC dependem de previsibilidade de receita. Se uma usina opera abaixo de sua capacidade nominal por questões de rede e não é devidamente remunerada, a atratividade do investimento de longo prazo no país é comprometida. A representação que buscam é aquela capaz de dialogar especificamente com o MME e a ANEEL sobre a urgência de expansão da transmissão.

O Novo Caminho da Representação Centralizada

Com a saída, a pergunta que fica é: para onde vão os 37% da Geração Centralizada? O movimento das grandes geradoras indica a provável formação de um novo fórum ou a adesão a associações existentes com foco em geração de energia em larga escala, como a ABRACEEL (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) ou a APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), embora esta última seja multiproduto.

A tendência mais provável é a criação de um novo núcleo de representação mais cirúrgico, dedicado exclusivamente aos temas de escala, transmissão, e mercado livre. Essa nova frente teria como missão principal garantir que as regras do Setor Elétrico reconheçam a complexidade e a importância sistêmica das usinas fotovoltaicas de grande porte.

Profissionais do Setor Elétrico avaliam que o racha, embora publicamente dramático, pode ser benéfico para a energia solar a longo prazo. Ele força o mercado a segmentar sua atuação política, permitindo que as necessidades específicas da GD e da GC sejam tratadas com a profundidade que merecem.

O Desafio da Unidade e a Maturidade do Mercado

O mercado de energia solar no Brasil ultrapassou a marca de 42 GW de capacidade instalada, consolidando-se como a segunda maior fonte da matriz elétrica. Essa escala exige um nível de maturidade institucional. O que servia como uma associação unificada no início, para defender o simples crescimento da fonte, não é mais adequado para a fase de estabilização e gestão de gargalos.

O desafio agora reside em manter uma frente comum nos temas que são de interesse de toda a cadeia, como a manutenção de uma política industrial favorável e a luta contra a tributação excessiva. A capacidade de influência da Absolar no Congresso e nas agências reguladoras é inegável, e a perda desse grupo de grandes geradoras é um impacto direto.

No entanto, a pressão exercida por um novo grupo focado exclusivamente na Geração Centralizada pode acelerar a resolução de problemas sistêmicos, como a urgência em leiloar e construir novas linhas de transmissão para áreas ricas em recursos solares. Este é um tema caro para o futuro da expansão da energia solar.

Conclusão: Uma Reorganização Necessária

A saída das grandes geradoras da Absolar é menos um sinal de crise e mais um indicador da maturidade do segmento. A Geração Centralizada precisa de uma voz que grite pelos seus bilhões em investimentos e pelos riscos inerentes à operação em grande escala. O Setor Elétrico brasileiro, em constante transformação, demanda especialização na representação de cada elo da cadeia.

A reconfiguração do cenário associativo da energia solar deve resultar em um lobby mais forte e segmentado, onde as pautas de infraestrutura e compensação serão levadas ao debate político com renovada agressividade. Para os investidores e profissionais do Setor Elétrico, a atenção deve se voltar para a agenda regulatória que será proposta por essa nova frente de grandes geradoras, definindo as próximas batalhas do sol no Brasil.

Veja tudo de ” Geradoras de Grande Porte Deixam a Absolar em Meio a Disputas Regulatórias ” em: Portal Energia Limpa.