Investimentos Programados para o Porto de Itajaí

Investimentos Programados para o Porto de Itajaí

Por Misto Brasil – DF

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) completou uma fase crucial para o futuro do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O MPor deu sua aprovação final aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) necessários para o arrendamento definitivo do complexo portuário.

Com a aprovação, os documentos foram enviados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A Antaq será responsável por elaborar as minutas do edital e do contrato para a licitação, que tem como meta ser realizada no primeiro semestre de 2026.

No ofício enviado à agência reguladora, a Secretária Nacional de Portos solicitou que seja dispensada uma nova rodada de audiência pública. A justificativa apresentada é que a estrutura de modelagem atual já incorpora todas as sugestões recebidas da sociedade e do mercado na consulta anterior, eliminando a necessidade de repetir o processo.

A expectativa do MPor é obter a validação do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026.

O plano de investimento total para o arrendamento é de R$ 2,8 bilhões. Há uma exigência estratégica de aceleração, determinando que R$ 920 milhões sejam aplicados já nos primeiros três anos de vigência do contrato.

Este aporte inicial foca na modernização dos equipamentos existentes e em melhorias na infraestrutura, essenciais para otimizar o recebimento e a movimentação das embarcações.

A proposta de concessão também inclui a construção de um novo terminal de contêineres. Este novo terminal terá capacidade estática de 37.152 TEUs (unidades equivalentes a contêineres de 20 pés) e resultará em uma ampliação de 90% nas áreas de pátio, visando solucionar um dos maiores problemas de eficiência operacional do porto.

Além dos benefícios logísticos esperados, a concessão promete gerar um impacto socioeconômico significativo na região, impulsionando a criação de empregos diretos e indiretos, o que levará a um aumento na renda local.

Visão Geral

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) finalizou a aprovação dos estudos técnicos, econômicos e ambientais (EVTEA) para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC). Os documentos seguem para a Antaq, que preparará o edital, com previsão de leilão para o primeiro semestre de 2026. O Ministério solicitou a dispensa de uma nova audiência pública, argumentando que as contribuições anteriores já foram incorporadas. A meta é ter a aprovação do TCU até abril de 2026. O projeto exige um investimento total de R$ 2,8 bilhões, com obrigatoriedade de R$ 920 milhões nos primeiros três anos, focando em modernização de equipamentos e infraestrutura. A concessão prevê a construção de um novo terminal de contêineres e aumento de 90% no pátio, gerando ganhos logísticos e impacto socioeconômico positivo na região.

Créditos: Misto Brasil

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