Na geração de energia solar pode se tornar um aliado não apenas para economizar na conta de luz, mas também para pagar menos Imposto de Renda.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 752/24, que permite a dedução de até 8% dos rendimentos no IRPF para gastos com geração de energia renovável, como solar, eólica e biogás.

Como Funciona a Dedução IRPF?

O projeto propõe a inclusão dos gastos com a geração de energia renovável na lista de despesas dedutíveis previstas pela Lei 9.250/95. Atualmente, a legislação permite deduções relacionadas a dependentes, saúde, educação, previdência e pensão alimentícia. Com a mudança, investimentos em painéis solares ou outros sistemas de geração renovável também poderão entrar nessa lista.

Se aprovado, os contribuintes poderão abater até 8% de seus rendimentos com os custos associados à instalação e manutenção desses sistemas. É uma excelente oportunidade para quem deseja investir em sustentabilidade e, ao mesmo tempo, reduzir os impostos a pagar.

Energia Solar, Eólica e agora também Biogás

Inicialmente, o texto mencionava apenas energia solar e eólica. No entanto, uma emenda do deputado e relator Keniston Braga (MDB-PA) incluiu o biogás como outra fonte elegível para dedução. Essa adição beneficia especialmente o setor agropecuário, que pode utilizar resíduos orgânicos para gerar energia elétrica e reduzir seus custos operacionais.

“O biogás possibilita a utilização de resíduos agropecuários para a produção de energia elétrica, trazendo ganhos significativos na conta de luz para o produtor rural”, destacou Braga.

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Incentivos, benefícios econômicos e ambientais

O autor do projeto, deputado Átila Lins (PSD-AM), acredita que a medida incentivará a produção descentralizada de energia renovável, promovendo benefícios ambientais e econômicos para o país. A expectativa é que o incentivo fiscal estimule mais pessoas a adotarem sistemas sustentáveis e, dessa forma, ajudaria a reduzir a dependência de fontes de energia não renováveis.

O que falta para o projeto virar Lei?

Embora tenha avançado na Comissão de Minas e Energia, o texto ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei. Ele segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

Se você está pensando em instalar painéis solares ou outro sistema de geração renovável, fique de olho! Essa pode ser a chance perfeita de reduzir seus impostos enquanto investe em energia limpa.

Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4

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