Neste artigo detalhamos para você o passo a passo de como declarar seus bitcoins e outros criptoativos no seu Imposto de Renda de 2020

“Preciso declarar bitcoin no Imposto de Renda?” é a pergunta que mais ouvimos nas últimas semanas. O bitcoin, apesar de pertencer ao meio digital, tem se tornando uma ótima alternativa de investimento. E os dados comprovam, quem investiu em bitcoin no começo de 2017 e está com ele até hoje teve um ganho de aproximadamente 400%.

Mas, embora esse tipo de moeda não tenha uma regularização específica no Brasil, saiba que ela não está isenta de tributação. Isso mesmo! De acordo com a Receita Federal, é preciso declarar bitcoins no imposto de renda.

Qual a relação entre o Imposto de renda e Bitcoins?

Não faz muito tempo que a Receita Federal esclareceu no seu “Perguntão” que, ainda que não haja uma norma para os criptoativos, ativos com essas características devem ser declarados. O motivo é que eles possuem o mesmo valor que um ativo financeiro.

A Receita ainda enfatiza que, embora eles não tenham uma cotação oficial — já que não há um órgão que controle a sua emissão e nem regras de conversão para propósitos tributários —, as operações devem ser comprovadas com documentação legítima.

Como funciona?

Valores abaixo de R$35.000 mensais movimentados, estão livre de tributação, mas não livres da declaração.

Vale lembrar que desde agosto de 2019, exchanges de criptomoedas devem enviar mensalmente à receita federal todas as movimentações ocorridas no mês em sua plataforma.

Já os ganhos obtidos com a negociação de criptoativos cujo total movimentado no mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital. Desse lucro é descontado uma porcentagem que varia de acordo com o valor, já que se trata de alíquotas progressivas. O recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

A declaração de 2020, por exemplo, deve ter os rendimentos de 2019 e os valores dos bitcoins até o dia 31 de dezembro.

Como declarar bitcoins no Imposto de Renda?

Basta colocar a posição de quantos criptoativos você possuía em 31/12/2019 a meia noite e qual foi o preço de aquisição dos criptoativos, independentemente do valor, sendo acima de R$ 5 mil. Este último ponto é alvo de diversas discussões entre os tributaristas, pois trata-se de uma interpretação ampla da circular normativa da Receita Federal.

A maioria dos tributaristas acreditam que se você possui mil reais ou mais em criptoativos, deve registrá-los na seção Outros Bens.

Independentemente da declaração no Imposto de renda é importante ressaltar que a aferição de ganhos de capital sobre a venda de criptoativos até o fim de 2019, deve ser realizada mensalmente, dessa forma quem lucrou com criptoativos pagará uma porcentagem sobre esse ganho. Veja abaixo:

• 1º Faixa com ganho de capital de até R$ 5 milhões será tributados em 15%;
• 2º Faixa de até R$ 10 milhões será tributados em 17,5%;
• 3º Faixa com ganhos de até R$30 milhões será tributados em 22,5%.

É preciso frisar que, caso nos últimos 5 anos você não tenha declarado os ganhos com criptoativos, deve pagar multa e juros.

Lembrando que é importante que você consulte seu contador, pois cada caso é um caso.