Revolta Fiscal: Um Foco de Tensão que Abala a Estrutura do Poder

Para muitos a resistência aos tributos e a majoração dos mesmos alimentava novos movimentos que resistissem ao Estado vigente

Por Charles Machado – SC

A frase “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem”, registrada no livro de Lucas (Lucas 23:34) na Bíblia, é um dos últimos ensinamentos de Jesus Cristo na cruz. Este ato demonstra um amor e perdão extremos direcionados aos seus algozes (soldados e autoridades). Mesmo sob sofrimento intenso, Ele intercedeu por aqueles que o crucificavam, ensinando o **valor do perdão incondicional** e a libertação da dor. Este é um exemplo para todos os cristãos, especialmente porque aqueles a quem Ele dedicava Seu tempo aplaudiam Sua execução, um espetáculo que reflete a mediocridade humana, incapaz de distinguir consistentemente entre o bem e o mal, frequentemente alinhando-se ao poder estatal dominante.

A relação de Jesus de Nazaré com o sistema tributário romano remonta ao Seu nascimento. Na Roma Antiga, assim como atualmente, um império era sustentado por fontes tributárias, notadamente dois impostos principais:

O tributum Capitis, um imposto individual cobrado de pessoas entre 12 e 65 anos, e o *tributum soli*, um tributo incidente sobre o patrimônio, como terras, florestas, plantações (independentemente da produtividade), embarcações, escravos e outras propriedades móveis.

A maior parte da arrecadação era destinada ao **Governo Central de Roma**, embora as províncias também possuíssem seus próprios tributos. A complexidade tributária não é uma invenção moderna. Quanto maior o império, maior o custo de manutenção; Roma mantinha um exército de 650 mil homens, e quanto mais distantes, mais cara era essa estrutura.

Devido à crescente necessidade de receita, agricultores eram forçados a abandonar terras pouco produtivas, e **novos tributos eram constantemente criados**. A semelhança com os tempos atuais não é coincidência. Como o patrimônio das pessoas crescia lentamente, os Imperadores passaram a focar mais nos tributos incidentes sobre o comércio.

Foi nesse **período que Tibério**, em busca de aumentar a renda tributária, ordenou que cada homem do império retornasse à sua comunidade de nascimento com esposa e filhos para um novo censo, a partir do qual seria cobrado um imposto individual, expandindo a base de arrecadação.

Conforme narram os evangelhos, foi devido a essa exigência que **José de Nazaré** retornou à sua cidade natal, Belém, com Maria, onde ela deu à luz a Jesus em um estábulo. Na Roma Antiga, o não comparecimento ao recenseamento tributário era punível com a morte, o que motivou a peregrinação de José.

Desde sempre existiu uma aversão popular aos **coletores fiscais**. Discutia-se, inclusive, se os seguidores de Cristo deveriam ou não pagar tributos.

Essa controvérsia foi resolvida por Jesus no Evangelho, Lucas 20:25, quando Ele respondeu de forma afirmativa. Mostrando uma moeda com o retrato do imperador, Ele instruiu seus seguidores a “dai a César o que é de César e a Deus o que pertence a Deus”.

Para muitos, a resistência aos tributos e seus aumentos impulsionavam o surgimento de novos movimentos de oposição ao Estado estabelecido.

O princípio de tudo

A coleta de impostos não é uma prática recente. Os **primeiros registros de cobrança** datam de 4000 A.C., encontrados em peças de barro na Mesopotâmia. Nesses artefatos, verificou-se que os tributos exigiam a entrega de parte da produção alimentar da população ao governo.

Assim como hoje, a evolução da sociedade e da economia sempre exigiu um redesenho do sistema tributário, tomando como referência os Estados líderes da economia.

À medida que as atividades sociais se diversificavam, a **cobrança de impostos também se multiplicou**, acompanhando o crescimento econômico. Contudo, com novas e diferentes formas de arrecadação, a burocracia aumentou, tornando o processo mais complexo e fomentando o início das teorias econômicas.

Com a instauração da democracia e a distribuição de serviços públicos em Atenas e Roma, os impostos se tornaram organizados e formais, marcando o que pode ser considerado o início da administração tributária.

Ao longo da **história da humanidade**, os impostos evoluíram junto com as necessidades sociais, passando a incluir arrecadações para a seguridade social e garantias dos direitos trabalhistas.

Os **tributos e sua imposição** pelo Estado (União, Estados e Municípios) são consistentemente marcados pela mais absoluta rejeição social.

O autor afirma nunca ter encontrado alguém genuinamente feliz em pagar tributos. Mesmo quando alguém o declara, percebe-se uma grande distância entre a intenção e a ação, não se convencendo de tais declarações retóricas.

A relação entre o tributo (sujeito ativo com poder impositivo) e o **sujeito passivo** (contribuinte) é sempre tensa. Conforme as necessidades de caixa do Estado aumentam, essa relação evolui do ódio ao litígio, e, por vezes, envolve condutas sociais menos honrosas, deixando marcas profundas na história humana.

Tanto no passado quanto no presente, a carga tributária mantém-se injusta, favorecendo os mais abastados. E, em ambas as épocas, não faltam castas (categorias) de privilegiados que se apropriam do Estado, tratando privilégios como “direito adquirido”.

Atualmente, assim como antes, proliferam-se os benefícios, frequentemente mascarados como “direito adquirido”, levantando a questão: seria “privilégio adquirido”?

Visão Geral

O texto estabelece um paralelo histórico e teológico sobre a imposição tributária. Começa citando o perdão de Jesus Cristo na cruz como um contraponto à adesão humana ao poder estatal. Em seguida, detalha como a estrutura tributária romana, baseada no *tributum Capitis* e *tributum soli*, exigia constante aumento de arrecadação para sustentar o vasto império, culminando em eventos como o censo de Tibério que levou José e Maria a Belém. A aversão popular aos cobradores de impostos e a polêmica sobre pagar tributos a César são abordadas, finalizando com a orientação de Jesus. A segunda parte do texto explora a origem histórica dos impostos, desde a Mesopotâmia, e sua evolução para sistemas formais em Atenas e Roma, sempre ligada ao desenvolvimento social e econômico. O autor conclui enfatizando a tensão inerente à relação entre o Estado (sujeito ativo) e o contribuinte (sujeito passivo), criticando a injustiça da carga tributária que historicamente beneficia os mais ricos e perpetua privilégios disfarçados de “direitos adquiridos”.

Créditos: Misto Brasil

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