Trabalho Infantil no Brasil: Uma Análise das Estatísticas e Tendências Atuais

O Brasil tem lutado contra o trabalho infantil e, nos últimos oito anos, conseguiu reduzir em 21,4% o número de crianças e adolescentes nessa situação. Em 2016, eram cerca de 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos envolvidas em trabalho infantil, número que diminuiu para 1,65 milhão em 2024, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em termos de proporção, a queda também é notável: de 5,2% da população nessa faixa etária em 2016, chegamos a 4,3% em 2024. No entanto, ao olharmos apenas para os dois últimos anos pesquisados, houve um pequeno aumento de 2,1% no número de crianças e adolescentes no trabalho infantil (de 1,616 milhão em 2023 para 1,65 milhão em 2024). O IBGE ressalta que essa variação não é considerada “muito acentuada”.

O Papel do Bolsa Família na Redução

O programa Bolsa Família, de assistência social do governo federal, desempenha um papel importante na luta contra o trabalho infantil. Embora a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em lares beneficiários do programa (5,2%) ainda seja um pouco maior do que a média nacional (4,3%), a diferença entre esses dois grupos tem diminuído significativamente. Em 2016, a distância era de 2,1 pontos percentuais, e em 2024, caiu para 0,9 ponto percentual. Isso sugere que o programa tem contribuído para mitigar o problema de forma mais eficaz ao longo do tempo.

Quem são as Crianças e Adolescentes em Trabalho Infantil?

Os dados da pesquisa revelam algumas características importantes sobre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil:
* **Idade:** A maior proporção de trabalho infantil é observada entre adolescentes de 16 e 17 anos, e essa porcentagem aumentou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.
* **Gênero:** A maioria (66,0%) são do sexo masculino.
* **Cor ou Raça:** Pessoas pretas ou pardas representam a maior parte (66,0%) desse contingente, enquanto as brancas correspondem a 32,8%.
* **Educação:** Embora 88,8% das crianças e adolescentes em trabalho infantil estejam estudando, esse percentual é inferior ao da população total nessa faixa etária (97,5%). A diferença é ainda mais acentuada entre os adolescentes de 16 e 17 anos, onde 81,8% dos que trabalham frequentam a escola, contra 90,5% do grupo total.
* **Jornada de Trabalho:** A jornada semanal de trabalho aumenta com a idade. Quase metade (49,2%) dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalha pelo menos 25 horas semanais, e 30,3% trabalham por 40 horas ou mais.
* **Informalidade:** A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos em trabalhos informais atingiu o menor patamar da série histórica (69,4%). É importante notar que, pela metodologia da PNAD Contínua, jovens dessa faixa etária em informalidade são considerados em situação de trabalho infantil, independentemente do tipo de ocupação ou da quantidade de horas trabalhadas.

Tipos de Trabalho e Piores Formas

Mais da metade das crianças e adolescentes (54,1%) em situação de trabalho infantil realizam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidado de pessoas. No que diz respeito às “piores formas de trabalho infantil”, que são as atividades mais perigosas e prejudiciais, o Brasil alcançou o menor patamar da série histórica em 2024, com 560 mil pessoas. Esse é um indicador positivo, mostrando uma trajetória de queda desde 2016.

Variações Regionais no Cenário de Trabalho Infantil

O cenário do trabalho infantil apresenta diferenças regionais:
* **Variação Recente (2023-2024):** O Nordeste (7,3%) e o Sul (13,6%) registraram as maiores altas no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil. Já a Região Norte teve a queda mais expressiva, de 12,1%.
* **Variação de Longo Prazo (2016-2024):** O Nordeste apresentou a maior redução desse indicador (27,1%). Por outro lado, a Região Centro-Oeste foi a única que viu um aumento no contingente de trabalhadores infantis (7,0%).

Visão Geral

Em resumo, os dados do IBGE mostram um avanço significativo do Brasil na redução do trabalho infantil a longo prazo (2016-2024), com uma diminuição de 21,4% no número de crianças e adolescentes nessa condição. No entanto, houve um pequeno aumento de 2,1% entre os anos de 2023 e 2024, um dado que merece atenção, embora seja considerado pouco acentuado.

A pesquisa destaca que 1,65 milhão de crianças e adolescentes (4,3% da faixa etária de 5 a 17 anos) ainda se encontram em trabalho infantil. Características como o sexo masculino (66,0%), a predominância de pessoas pretas ou pardas (66,0%) e a idade mais avançada (16-17 anos) são comuns nesse grupo. A frequência escolar é menor entre os que trabalham, e a jornada de trabalho tende a ser mais longa para os adolescentes.

O Bolsa Família tem um impacto positivo, com a diferença no percentual de trabalho infantil entre seus beneficiários e a população geral diminuindo. Além disso, é encorajador ver que o contingente de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil atingiu o menor nível histórico em 2024, sinalizando um progresso contínuo nessa frente. Regionalmente, enquanto o Nordeste lidera a redução a longo prazo, o Centro-Oeste é a única região com aumento no mesmo período. A luta contra o trabalho infantil é complexa e exige monitoramento constante e ações eficazes.

Créditos: Misto Brasil

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