Nova legislação, que destina R$ 260 bilhões em investimento, visa fortalecer a mobilidade sustentável e a economia de baixo carbono; MCTI tem participação efetiva desde o início do programaA ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta terça-feira (08), da sanção do Projeto de Lei 528/2020, composto por

ANEEL trabalha para aprimorar a regulação e o TCU segue atento ao cumprimento das normas, enquanto as entidades do setor defendem a legalidade do modelo de geração compartilhada. A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL respondeu ao Tribunal de Contas da União – TCU sobre a regulação da “energia

Setor de energia comemora a perspectiva do crescimento de pesquisa e desenvolvimento de novos combustíveisA Lei do Combustível do Futuro, prevista para ser sancionada em 8 de outubro, representa um marco importante para a transição energética no Brasil. Essa legislação busca consolidar várias iniciativas de descarbonização no setor de transportes,

ANEEL divulga na próxima terça-feira (1/10) entrada em vigor Patamar 2 da bandeira vermelha.A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta sexta-feira (27/9), que a bandeira tarifária será vermelha, patamar 2, em outubro. A sinalização demonstra que haverá cobrança complementar na conta de luz para os consumidores de energia

Em decisão da 35ª reunião pública anual da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), uma decisão impactante foi tomadaA revogação das autorizações para várias usinas fotovoltaicas no Nordeste do Brasil. Unanimemente, a diretoria optou por cancelar as permissões de instalação e operação de centrais solares na Bahia e no Rio

Este avanço pode marcar uma revolução no modelo de iluminação pública do DF, com benefícios tanto econômicos quanto ambientais.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24/09) o Projeto de Lei nº 1762/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), que prevê a instalação de iluminação pública movida

Encontro teve o objetivo de acompanhar o planejamento das empresas para garantir qualidade dos serviçosNesta quinta-feira (19/9), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu representantes de sete distribuidoras de energia para verificar os planos de contingência para o verão do próximo ano. Foram discutidas medidas para garantir a resiliência

Ministro Alexandre Silveira garantiu que não há risco de crise energética este ano no BrasilO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de

Iniciativa tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia em breve, segundo a Agência Câmara de DeputadosA Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1583/24, que propõe isentar do Imposto de Importação (II) os painéis solares, tanto montados quanto desmontados, utilizados na instalação

Com o Brasil enfrentando a pior seca dos últimos 94 anos, e o aumento do consumo devido ao calor, o governo está em alerta para garantir o fornecimento de energia.O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a preocupação com o cenário de 2025, ressaltando que o atual panorama