A medida será enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada em até 120 dias para continuar em vigor.O governo assinou uma Medida Provisória (MP) que expande a gratuidade na conta de luz. O benefício é direcionado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, com consumo

O Projeto obriga concessionárias de energia elétrica a criar planos de contingência para lidar com eventos climáticos extremos, como ondas de calor.A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, pelo qual as concessionárias deverão adotar estratégias para manter a normalidade da transmissão

A Comissão aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária.A medida que consta no Projeto de Lei 1436/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), recebeu parecer favorável do relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR).Medeiros elogiou a medida e fez apenas uma

A audiência pública expõe ANEEL e as distribuidoras de energia tem gerado polêmica e indignação na população. A audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados foi um passo importante para discutir a inversão de fluxo de potência e seus impactos no setor solar. As principais

O objetivo da reunião foi garantir maior transparência ao processo de construção dessas diretrizes, que buscam consolidar um setor elétrico mais justo, eficiente e alinhado às necessidades do paísMinistério de Minas e Energia (MME) recebeu, nesta quinta-feira (24/4), representantes de associações para apresentar e discutir os detalhes da proposta de

O governo tranquiliza o setor solar: não haverá novo aumento de imposto sobre placas solares, e isenção pode estar a caminhoO governo brasileiro recentemente negou rumores sobre um possível aumento no imposto de importação sobre painéis solares. Esses rumores haviam ganhado força nos bastidores de Brasília, com fontes indicando que

Medida é parte de uma ‘reestruturação do setor elétrico’, que está sendo preparada pelo Ministério de Minas e Energia. Proposta prevê começo por indústria e comércio.O Ministério de Minas e Energia – MME está propondo uma transformação histórica no setor elétrico brasileiro: a abertura do mercado livre de energia para

A tensão entre EUA e China, duas das principais potências mundiais, pode ter um impacto significativo no setor de energia limpa do Brasil.Medidas comerciais e políticas adotadas por esses países podem influenciar diretamente o desenvolvimento e a adoção de tecnologias sustentáveis por aqui. É essencial estar atento aos desdobramentos dessa

Sim, o governo de Goiás vai devolver o ICMS cobrado indevidamente de consumidores da Geração Distribuída de energia solar. A devolução será de R$ 31 milhões, que beneficiará 256.782 mil contribuintes.Nesta sexta-feira (11), o governador Ronaldo Caiado anunciou que os valores cobrados indevidamente serão integralmente devolvidos aos consumidores. A medida beneficiará

Trump taxou, o sol reagiu: energia solar pode sair mais forte pós Guerra ComercialO cenário atual da transição energética global está passando por um momento de grande incerteza, especialmente após a nova investida tarifária de Donald Trump, que impôs sobretaxas de até 34% sobre produtos chineses. Essa medida tem o