O Senado Federal deu um passo importante na regulamentação da energia limpa no Brasil.

Na última terça-feira (10), foi aprovado o Programa de Aceleração da Transição Energética – Paten, uma iniciativa que visa estimular projetos de energia renovável e descarbonização da matriz energética. Assim, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes da sanção presidencial.

Senado: Como Funciona o Paten?

O Paten busca substituir fontes de energia poluentes por alternativas mais sustentáveis. Assim, o programa cria mecanismos de financiamento inovadores, permitindo que empresas convertam créditos com a União em garantias para empréstimos ou abatam débitos com o governo em troca de investimentos em projetos sustentáveis.

De acordo com o relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Paten facilita o acesso a recursos com custos reduzidos, essencial para novos projetos de infraestrutura verde.

Quais Projetos Serão Beneficiados?

Assim, o programa abrange uma ampla gama de iniciativas que incluem:

• Desenvolvimento de combustíveis renováveis: biodiesel, etanol, biogás, biometano e hidrogênio verde;
• Expansão de energia limpa: solar, eólica, biomassa, hidrelétrica e nuclear;
• Recuperação energética de resíduos sólidos;
• Modernização da matriz de transporte: veículos movidos a gás natural, biometano e etanol;
• Instalação de infraestrutura para abastecimento de combustíveis renováveis;
• Capacitação técnica e pesquisa em energias renováveis;

Esses projetos receberão apoio financeiro por meio de créditos e garantias facilitadas pelo programa.

Fundo Verde: Financiamento Sustentável

Assim, uma das grandes novidades do Paten é a criação do Fundo Verde, administrado pelo BNDES. Esse fundo, de caráter privado, dará garantias para financiamentos em projetos sustentáveis, barateando os custos. Empresas poderão converter créditos com a União em cotas do Fundo Verde, facilitando o acesso a empréstimos para investimentos em energia limpa.

Mudanças no Texto Aprovado

Durante a votação, foram incluídas emendas que ampliam o alcance do programa. Entre as mudanças estão:

• Inclusão de hidrelétricas com capacidade superior a 50 MW;
• Apoio à modernização da matriz de transporte;
• Definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como responsável pela aprovação dos projetos.

Além disso, veículos movidos a biogás, biometano, etanol e gás natural também poderão ser financiados pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.

Senado traz Incentivo à Eficiência Energética

Outro destaque é a flexibilização no uso de recursos para pesquisa e eficiência energética. Distribuidoras de energia agora devem investir 0,50% da receita operacional líquida em pesquisa e 0,50% em eficiência energética. Assim, esse investimento poderá incluir a instalação de painéis solares em associações comunitárias, beneficiando famílias que utilizam a tarifa social de energia elétrica.

Assim, com a aprovação do Paten, o Brasil dá um passo decisivo rumo a um futuro mais verde e sustentável, criando oportunidades para inovação e crescimento na área de energia renovável.

Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4

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