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ANEEL aprova desconto na conta de luz dos brasileiros

Consumidores receberão R$ 1,3 bilhão do bônus de comercialização da energia de Itaipu

Após um pedido do Ministério de Minas e EnergiaMME, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a distribuição do bônus de Itaipu. O valor total é de R$ 1,3 bilhão e será destinado diretamente para as contas de luz como forma de aliviar as tarifas.

Esse valor é referente ao bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, será direcionado a consumidores residenciais e rurais relativo aos meses em que seu consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2023. Mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras, 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31/12/2023, serão beneficiadas com um crédito na fatura de energia elétrica de janeiro de 2025. O bônus é válido para consumidores dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange grande parte do território brasileiro. 

O repasse normalmente é divulgado até junho de cada ano. No entanto, o benefício estava suspenso a pedido do próprio Ministério, que avaliou destinar os recursos para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio.

Saldo para rateio  Unidades consumidoras  Tarifa-Bônus  Consumo Individual  Bônus de Itaipu Estimado 
(R$)  em 31/12/2023  (R$ / kWh)  Mensal médio (kWh)  R$ por ano 
1.305.620.425,49 78.349.968  0,011648844  100 13,98
119 16,66

O bônus será concedido aos consumidores que, durante o ano de 2023, mantiveram um consumo de até 350 kWh (quilowatts-hora) mensais e estão localizados no Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange a maior parte do território brasileiro. O valor do desconto pode chegar a até R$ 50, dependendo do consumo de cada unidade.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO), Bruno Herbert, está à disposição para falar sobre as residências que se enquadram nas condições estabelecidas para receber o desconto.

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