A conta bilionária da toga: Brasil tem o 2º Judiciário mais caro do mundo

O gasto do Poder Judiciário brasileiro em 2024 alcançou um valor significativo de R$ 146,5 bilhões, representando 2,45% de todas as despesas conjuntas da União, Estados e municípios. Esse valor é composto principalmente por despesas com pessoal, incluindo salários de juízes e servidores, estagiários, benefícios, aposentadorias e pensões de quem já se aposentou, o que corresponde à maior parte da despesa. Além disso, os gastos com segurança também aumentaram substancialmente.

Despesas do Poder Judiciário

As despesas do Poder Judiciário brasileiro podem ser divididas em categorias, sendo a principal delas as despesas com pessoal, que inclui todos os custos relacionados ao pagamento de servidores, juízes e outros funcionários. Além disso, há despesas de capital, que são investimentos em tecnologia, prédios e manutenção, correspondendo a cerca de 10% do total.

Análise dos Dados

De acordo com o relatório “Justiça em Números” divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o crescimento das despesas foi impulsionado principalmente pela variação nas rubricas de despesas com pessoal, despesas de capital e outras despesas correntes. A Justiça estadual consumiu a maior parte dos recursos, respondendo por R$ 91,7 bilhões, ou 62,6% do total. Em seguida, a Justiça do Trabalho registrou despesas de R$ 25,5 bilhões, correspondendo a 17,4% do total.

Comparação Internacional

O Brasil figura como um dos países que mais gastam com sua estrutura judiciária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com uma estimativa do Tesouro Nacional, o gasto do Judiciário brasileiro equivale a 1,3% do PIB, colocando o país como o segundo com o Judiciário mais caro entre 50 nações analisadas, superado apenas por El Salvador. Isso evidencia um debate crescente sobre a eficiência e o custo-benefício da estrutura judiciária brasileira, especialmente quando comparado à média internacional de gastos com tribunais de Justiça, que é de 0,3% do PIB.

Créditos: Agência Congresso

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